Contencioso e Arbitragem
Acções de Indemnização
Contencioso civil e criminal
Execuções
Insolvências
Responsabilidade Civil
A área de prática de Contencioso e Arbitragem da Bind é composta por uma equipa de advogados especializada em Contencioso Civil e Comercial, bem como em Insolvências e Reestruturações.
Os advogados que integram esta área de prática possuem uma ampla experiência em resoluções judiciais de conflitos, civis e comerciais, bem como em arbitragens, prestando assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais numa grande variedade de sectores designadamente financeiro, bancário, serviços, trabalho temporário, restauração e farmacêutico.
A Bind privilegia em relação ao Contencioso e Arbitragem uma filosofia de advocacia preventiva.
Principais áreas de actuação
- Acções judiciais referentes a direitos emergentes de relações laborais individuais e colectivas;
- Acções de responsabilidade civil contratual e extracontratual;
- Responsabilidade do produtor, direitos do consumidor e responsabilidade profissional;
- Recuperação e restruturação de créditos, injunções, acções declarativas e acções executivas;
- Acções de insolvência e recuperação de empresas;
- Execução de sentenças nacionais e internacionais e decisões arbitrais;
- Execução de garantias de créditos (penhor, hipoteca, seguro caução, garantias bancárias, livranças, letras, cheques);
- Reconhecimento de sentenças estrangeiras;
- Acções de anulação e nulidade de deliberações sociais;
- Acções judiciais referentes a imóveis (contratos de arrendamento, cessão de exploração, prestação de serviços imobiliários, contratos promessas de compra e venda);
- Arbitragens nacionais e internacionais;
- Resolução de litígios na área dos seguros, nomeadamente acções emergentes de mediação de seguros, participações criminais e acções de prestação de contas;
- Assessoria jurídica na área da criminalidade económica;
- Assessoria jurídica na área do contencioso financeiro;
- Procedimentos cautelares.