A área de prática de Direito Comercial e Societário conta com uma equipa de advogados especializados em todas as áreas do sector comercial e societário, possuidores de experiência e conhecimentos adequados ao acompanhamento de qualquer operação, independentemente da sua dimensão e complexidade.

Esta área de prática tem igualmente uma natureza interdisciplinar com outras áreas de prática existentes na Bind, nomeadamente Direito Fiscal e Direito Laboral e da Segurança Social.

Principais áreas de actuação:

• Constituição de sociedades;
• Alterações estatutárias;
• Elaboração de acordos parassociais;
• Fusões e aquisições;
• Cisões;
• Due Diligences;
• Transformações societárias ;
• Transmissões de participações sociais, estabelecimentos ou activos;
• Reestruturações de grupos societários;
• Corporate finance;
• Insolvências, dissoluções e liquidações de empresas;
• Auditorias Jurídicas;
• Defesa dos Direitos dos accionistas em relação aos actos de administração, de fiscalização e de supervisão;
• Aconselhamento jurídico à actividade exercida através de comércio electrónico;
• Apoio em matéria de Direito da Concorrência;
• Propriedade industrial, mormente no acompanhamento dos processos registrais e de defesa de marcas;
• Apoio Jurídico no licenciamento e exercício de actividades comerciais específicas;
• Certificação de conformidade das cópias com os originais;
• Reconhecimentos de assinaturas simples com menções especiais, nomeadamente
• Reconhecimentos presenciais de letra e assinatura;
• Autenticação de documentos;
• Certificação de traduções.