Como denunciar
Pede ajuda

Se foste alvo de discurso de ódio ou vítima de um crime de ódio online, podes querer denunciá-lo. Quer denuncies à plataforma da rede social, à polícia ou a outra organização, denunciar pode ser uma ação empoderadora que pode ajudar a proteger-te, bem como a outros utilizadores.

Devo denunciar?

O inquérito Safe To Be demonstrou que as pessoas se mostram frequentemente relutantes a denunciar. Por vezes por acreditarem que não vale a pena e outras vezes por terem receio de revelar a sua orientação sexual ou identidade de género. Algumas pessoas já tiveram más experiências no passado ao denunciar incidentes semelhantes. No entanto, temos sempre o direito de falar sobre questões de homofobia, transfobia e bifobia, reconhecer a sua existência e encontrar a ajuda de que precisamos. (Safe To Be, 2018).

O abuso e a violência anti-LGBTI são enormes problemas para a nossa comunidade, mas a denúncia pode fazer a diferença. Milhares de pessoas LGBTI optam por denunciar crimes de ódio todos os anos. Fazer isso significa defender os seus direitos e resistir àqueles que pensam que as pessoas LGBTI devem ficar de fora.

Por outro lado, existem muito boas razões para não denunciar. Se não tiveres a certeza se deves denunciar ou daquilo que podes esperar, podes conversar com uma organização que tenha serviços de apoio a vítimas. Estas pessoas podem dar-te conselhos independentes e ajudar-te a transmitir informações anonimamente, se assim o decidires.

Vê a secção “Segurança online” para mais informações.
Vê a secção “recursos nacionais” para mais informações sobre onde podes encontrar ajuda.

Onde denunciar?

Talvez queiras denunciar a agressão online na plataforma social em que ocorreu o incidente, talvez queiras ir à polícia ou a um serviço de apoio à vítima *. De qualquer forma, se desejas ou não denunciar a decisão é inteiramente tua (Vê a secção “dá um passo atrás”).

Abaixo listamos um número de opções que tens relativamente a denunciar abuso online.

Denunciar às plataformas de redes sociais
Quando denúncias a uma plataforma de redes sociais, fazes com que essa plataforma fique ciente do comportamento da pessoa utilizadora que te está a atacar. Isso pode conduzir à desativação ou suspensão da conta, impedindo essa pessoa de continuar com o seu comportamento. Caso nenhuma ação seja levada a cabo pela plataforma e  continues a querer mais, sabe que algumas plataformas aguardam até receberem várias reclamações da mesma conta antes de agirem. Denunciar a tua experiência pode ajudar às reclamações de outras pessoas e, portanto, não é uma total perda de tempo, mesmo que nenhuma ação imediata se siga à tua reclamação. Uma suspensão de conta ou um aviso pode até funcionar como um alerta para a pessoa agressora, fazendo com que mude o seu comportamento.

Plataformas diferentes não só têm diferentes definições de discurso de ódio como têm diferentes mecanismos de denúncia.

No entanto, a maioria possui um recurso interno que permite denunciar uma publicação, comentário ou mensagem diretamente e / ou denunciar a pessoa que o fez. Ao denunciar, também podes bloquear a pessoa que criou o conteúdo, para que ela deixe de poder entrar em contato contigo.

Nem sempre é fácil saber como denunciar ou sinalizar conteúdo relacionado com o ódio. Se não estiveres familiarizado com os recursos de denúncia e bloqueio dos sites que usas, vale a pena conferir os processos de cada um, caso precises deles no futuro. Aqui estão alguns recursos que explicam como denunciar abusos no  Facebook, Twitter, YouTube, Instagram e Whatsapp.

Se decidires denunciar à plataforma, escreve um relato do que aconteceu num documento do Word e guarda-o. Dessa forma, não será preciso reescrever tudo se houver desenvolvimentos (o que pode ser o caso).

Denunciar à polícia
A polícia pode ajudar-te, principalmente se o abuso denunciado estiver relacionado a crimes da vida real ou se a atividade online for ilegal em si mesma (por exemplo, em casos de perseguição). Mesmo que a polícia não possa ajudar, por exemplo, porque a pessoa agressora publica anonimamente, ao denunciar estás a ajudar a polícia a ter uma ideia da quantidade de incidentes de discurso de ódio e crime de ódio ocorrem online. Esta é uma informação útil no momento de determinar a quantidade de recursos que a polícia precisa para combater o crime online no futuro. Não precisas de ter a certeza de que sofreste um crime para denunciar à polícia. Se não tiveres a certeza, mas sentir-te-ias mais confortável em denunciar, vale a pena fazê-lo.

Outra opção é denunciar a uma entidade que trabalha independentemente da polícia. Consulta a secção nacional sobre recursos para obteres conselhos sobre como e onde podes denunciar.

Denunciar a serviços de apoio à vítima
Os serviços de apoio à vítima fornecem ajuda às vítimas de crimes. Isto geralmente envolve assistência em lidar com experiências traumáticas e ajudar as vítimas a regressar às suas vidas, mas também pode significar assistência jurídica sobre como denunciar à polícia.

Uma vítima de um crime de ódio online pode querer recorrer a um serviço de apoio à vítima como o primeiro passo para contar a sua história. Os serviços de apoio à vítima são geralmente gratuitos e operam independentemente dos serviços policiais. Vê a secção “recursos nacionais” para descobrir onde podes recorrer.

 

Recursos Nacionais

Denunciar em Portugal
Denunciar significa descrever todos os factos às autoridades competentes: contar o quê, quem, quando, onde, como, porquê.

É sempre o primeiro passo porque só depois da queixa ter sido formalizada é que é possível as autoridades saberem que um crime ocorreu e, assim, darem início à investigação.

É muito importante denunciar um crime às autoridades, sendo que assim há maior probabilidade de a pessoa que cometeu o crime ser responsabilizada e impedida de voltar a fazer o mesmo, a ti e/ou a outras pessoas. Além disso, a denúncia é importante para efeitos estatísticos e de prevenção geral ou de realização de ações específicas que promovam a segurança em certos casos e locais. De notar que a denúncia é obrigatória para qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que ponham em risco a vida, a integridade física ou psíquica ou a liberdade de uma criança ou jovem com menos de 18 anos.

In an emergency: Dial 999
In a non-emergency: Dial 101
Online: True Vision www.report-it.org.uk
Self Evident (Police reporting app): www.witnessconfident.org/self-evident-app
On Public Transport: 0800 40 50 40 or text 61016
Anonymously: Crimestoppers 0800 555 111

A queixa ou denúncia pode ser apresentada presencialmente junto de uma das seguintes autoridades:

Ministério Público (MP)

http://www.ministeriopublico.pt/

Polícia Judiciária (PJ)

Destaques

Polícia de Segurança Pública (PSP)

https://www.psp.pt/Pages/homePage.aspx

Guarda Nacional Republicana (GNR)

https://www.gnr.pt/

Qualquer uma destas autoridades tem o dever de receber todas as queixas e denúncias que lhes sejam apresentadas, mesmo que o crime não tenha sido cometido na respetiva área territorial ou, no caso das polícias, a investigação não seja da sua competência, sendo transmistida e encaminhada para a entidade competente.

Quando apresentas uma queixa não tens que saber qualificar juridicamente o tipo de crime em causa (o “nome” do crime). Também não tens que saber a identidade da pessoa autora do crime ou ter uma pessoa advogada logo de início. Além disso, não é preciso pagar para apresentar uma queixa.

 

Para mais informações sobre como denunciar aceder a:

http://www.infovitimas.pt/pt_en/001_home/001_infovictms.html

National resources UK

W: www.galop.org.uk
T: 020 7704 2040
E: advice@galop.org.uk

Galop is the UK’s LGBTI anti-violence charity, offering advice and support to people facing hate crime, domestic abuse or sexual violence.

W: www.why-me.org
T: 020 3096 7708

Why Me? Is a restorative justice charity that works with victims of crime.

W: www.victimsupport.org.uk
T: 08 08 16 89 111

Victim Support is a charity that works with all people affected by crime, including victims, witnesses, their family and friends