{"id":64,"date":"2022-02-10T14:59:38","date_gmt":"2022-02-10T14:59:38","guid":{"rendered":"https:\/\/digitalprod.eu\/bam\/?page_id=64"},"modified":"2022-06-29T18:15:00","modified_gmt":"2022-06-29T18:15:00","slug":"politica-de-cookies","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/digitalprod.eu\/bam\/politica-de-cookies\/","title":{"rendered":"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

GERAL<\/strong>
\nAo aceder ou utilizar o website do BAM \u2013 CENTRO DA BANANA DA MADEIRA, o Cliente reconhece que leu, compreendeu e est\u00e1 de acordo em vincular-se aos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como em agir em conformidade com as normas legais aplic\u00e1veis. Se o Cliente n\u00e3o concordar com os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar este website.<\/p>\n

Em qualquer altura e sem aviso pr\u00e9vio, a empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA pode rever os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e qualquer outra informa\u00e7\u00e3o constante deste website.<\/p>\n

USO DE LICEN\u00c7A<\/strong>
\nO conte\u00fado deste website, incluindo marcas, desenhos, log\u00f3tipos, texto, imagens, materiais \u00e1udio e de v\u00eddeo, \u00e9 propriedade da GESBA \u2013 Empresa de Gest\u00e3o do Sector da Banana, Lda., a menos que indicado de outro modo atrav\u00e9s de uma refer\u00eancia \u00e0 sua fonte, e est\u00e1 protegido nos termos gerais de direito e pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. N\u00e3o \u00e9 permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conte\u00fado deste website de forma alguma, para qualquer finalidade p\u00fablica ou comercial, sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento por escrito da GESBA \u2013 Empresa de Gest\u00e3o do Sector da Banana, Lda.<\/p>\n

No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste website desde que o mesmo n\u00e3o seja alterado de forma alguma, seja para uso pessoal e n\u00e3o-comercial, contemplando a indica\u00e7\u00e3o da fonte e do titular dos direitos de autor, e desde que outra indica\u00e7\u00e3o de propriedade n\u00e3o seja removida.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es e software do website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA est\u00e3o protegidos por direitos de autor. \u00c9 concedida ao Cliente uma licen\u00e7a para visualizar, tempor\u00e1ria e individualmente, o website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA. A visualiza\u00e7\u00e3o individual e
\ntempor\u00e1ria do website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA \u00e9 de natureza n\u00e3o comercial (por exemplo, o Cliente n\u00e3o poder\u00e1 vender o conte\u00fado ao qual acede neste ou atrav\u00e9s deste website). \u00c9 proibida qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o deste website.<\/p>\n

A licen\u00e7a para a visualiza\u00e7\u00e3o, tempor\u00e1ria e individual, do website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA est\u00e1 sujeita ao cumprimento das seguintes obriga\u00e7\u00f5es pelo Cliente:
\n1. N\u00e3o modificar, remover ou copiar as informa\u00e7\u00f5es, materiais e software contido no website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA;
\n2. Garantia de que a utiliza\u00e7\u00e3o do website \u00e9 feita apenas para a visualiza\u00e7\u00e3o autorizada do Cliente e garantia de que cumpre a licen\u00e7a;
\n3. N\u00e3o realizar qualquer engenharia inversa, descompilar, desmontar, analisar ou aceder ou derivar o c\u00f3digo-fonte do software contido no website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA, nos termos da lei;
\n4. N\u00e3o sublicenciar, ceder ou transferir a licen\u00e7a de visualiza\u00e7\u00e3o individual e tempor\u00e1ria para outro servidor ou website.<\/p>\n

Exceto em situa\u00e7\u00f5es que abrangem o direito de autor descrito anteriormente, a empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA n\u00e3o concede ao Cliente quaisquer outras licen\u00e7as ou direitos expl\u00edcitos ou impl\u00edcitos sobre direitos de propriedade intelectual. O Cliente n\u00e3o pode reproduzir o conte\u00fado deste website noutro website ou em qualquer outro suporte.<\/p>\n

O incumprimento por parte do Cliente destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ou de qualquer termos constantes deste website resultar\u00e1 na cessa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de todos os direitos que lhe tenham sido concedidos, sem aviso pr\u00e9vio, pelo que o Cliente ter\u00e1 de destruir imediatamente todas as c\u00f3pias de materiais
\ndescarregados que estejam na sua posse ou sob a sua guarda ou controlo.<\/p>\n

EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong>
\nPeriodicamente, o website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA poder\u00e1 conter imprecis\u00f5es t\u00e9cnicas ou erros de tipografia, pelo que a empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA n\u00e3o garante a exatid\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o publicada neste website.
\nSe qualquer termo dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o for considerado, de qualquer forma, inv\u00e1lido por uma autoridade judicial competente, a validade dos restantes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o permanece inalterada, desde que tal v\u00edcio n\u00e3o afete materialmente os direitos das partes ao abrigo dos presentes<\/p>\n


\nTermos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nINFORMA\u00c7\u00d5ES CONFIDENCIAIS<\/strong>
\nA empresa detentora do website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA, n\u00e3o pretende receber quaisquer informa\u00e7\u00f5es confidenciais ou que sejam propriedade do Cliente atrav\u00e9s deste website. O Cliente dever\u00e1 ter em aten\u00e7\u00e3o que quaisquer informa\u00e7\u00f5es ou materiais enviados para o BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA ser\u00e3o considerados n\u00e3o confidenciais.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal que o Cliente possa fornecer ao BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA s\u00e3o tratadas em conformidade com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Consulte o separador denominado “Pol\u00edtica Geral de Seguran\u00e7a e Privacidade<\/a>” para obter informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

REN\u00daNCIA DA GARANTIA<\/strong>
\nA utiliza\u00e7\u00e3o deste website \u00e9 da inteira responsabilidade do Cliente. Todas as informa\u00e7\u00f5es e software s\u00e3o disponibilizados “no estado em que se encontram” sem quaisquer garantias. A empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA rejeita expressamente e at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo permitido por lei, todas as garantias ou declara\u00e7\u00f5es, expl\u00edcitas, impl\u00edcitas, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0s garantias de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim e n\u00e3o infra\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual. A empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA n\u00e3o garante, nomeadamente, o funcionamento ininterrupto, atempado, seguro e isento de erros deste website.<\/p>\n

O Cliente est\u00e1 ciente e aceita que, se descarregar ou obtiver, de qualquer outra forma, materiais, informa\u00e7\u00f5es ou software, a partir deste website, o faz a seu crit\u00e9rio exclusivo e inteira responsabilidade, sendo o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam surgir, incluindo a perda de dados ou danos ocorridos no sistema inform\u00e1tico.<\/p>\n

LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong>
\nAt\u00e9 ao limite m\u00e1ximo permitido pela lei aplic\u00e1vel, em caso algum a empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA ser\u00e1 respons\u00e1vel perante qualquer terceiro por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes, relacionados com ou decorrentes deste website ou da sua utiliza\u00e7\u00e3o, ou de qualquer website, referenciado ou acedido atrav\u00e9s deste website (se aplic\u00e1vel).<\/p>\n

Esta limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade aplica-se a todos os fundamentos de a\u00e7\u00e3o, quer sejam um contrato, uma garantia, factos il\u00edcitos ou quaisquer outros fundamentos.<\/p>\n

LEI APLIC\u00c1VEL<\/strong>
\nEstes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a Lei portuguesa. Todos os lit\u00edgios ser\u00e3o sujeitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva do tribunal da \u00e1rea de Lisboa, com exclus\u00e3o de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos presentes
\nTermos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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